Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Ausência de Comprovação de União Estável. Pensão por Morte.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ausência de Comprovação de União Estável Pensão por Morte

Data de Publicação: 27/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras. Preliminar de ilegitimidade ativa. Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado. Suspensão do feito judicial

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial

Data de Publicação: 13/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Curatela. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 31/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Prestação de contas. Curatela. Interdição. Despesas. Ausência de comprovação. Contas rejeitadas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Prestação de contas Curatela Interdição Despesas Ausência de comprovação Contas rejeitadas

Data de Publicação: 10/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. De cujus casado. Ausência de comprovação da separação de fato. Namoro qualificado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado

Data de Publicação: 15/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da more uxório. Bens adquiridos antes do período de união estável. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da more uxório Bens adquiridos antes do período de união estável Ausência de comprovação

Data de Publicação: 20/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha. Bem imóvel. Ausência de comprovação. Direitos possessórios. Propriedade. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha Bem imóvel Ausência de comprovação Direitos possessórios Propriedade Impossibilidade

Data de Publicação: 08/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Estabilidade e Continuidade. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União estável post mortem Estabilidade e Continuidade Ausência de comprovação

Data de Publicação: 19/03/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Usucapião especial urbana. Utilização do imóvel como residência própria ou da família. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião especial urbana Utilização do imóvel como residência própria ou da família Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/11/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.