Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Guarda de Menor. Unilateral. Revelia. Ausência de Citação.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 20/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto Antenupcial não juntado. Ausência de comprovação do regime de separação total de bens. Ilegitimidade passiva alegada pela cônjuge negada. Indisponibilidade de bens do casal mantida.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Indisponibilidade dos bens do casal Alegação de ilegitimidade passiva feita pela cônjuge Alegação do Regime de Separação Total de Bens

Data de Publicação: 16/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Regularização de Guarda Avoenga. Ausência de Paternidade.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Revisional de Alimentos. Pedido de Majoração dos Alimentos. Ausência de Comprovação do Aumento das Necessidades.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Necessidade Possibilidade Não comprovação

Data de Publicação: 13/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Negação de Habilitação de Herdeira. Ausência de Reconhecimento do Vínculo Paterno. Declaração Póstuma.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário Herança Ausência de comprovação de filiação

Data de Publicação: 13/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental. Ausência de prejuízo à formação psicológica do menor. Inexistência de abalo afetivo.

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Alienação parental Convívio entre pai e filho

Data de Publicação: 31/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

União Estável. Post Mortem. Ausência de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Remoção de Inventariante. Ausência de Contraditório e Ampla Defesa. Proibição de Decisão Surpresa.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventariante Princípio do Contraditório e Ampla Defesa

Data de Publicação: 18/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Melhor Interesse da Criança. Ausência de Vínculo entre Mãe e Filha. Criança mantida em família adotiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Perda do Poder Familiar

Data de Publicação: 12/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de Curatela. Remoção de Curadora. Ausência de Audiência de Instrução.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 11/12/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.