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resultados

Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual. Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos. Pandemia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia

Data de Publicação: 14/04/2022

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Inventário. Acordo celebrado em audiência de conciliação. Omissão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão

Data de Publicação: 15/09/2019

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Divórcio Litigioso. Audiência de conciliação. Desinteresse. Vítima de violência doméstica

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica

Data de Publicação: 20/08/2019

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Agravo de Instrumento. Acordo em guarda compartilhada. Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Acordo em guarda compartilhada Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação

Data de Publicação: 12/04/2018

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Divórcio consensual. Audiência de conciliação ou ratificação. Necessidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio consensual Audiência de conciliação ou ratificação Necessidade

Data de Publicação: 07/02/2018

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Alimentos. Lei Especial nº 5.478/68. Fixação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Lei Especial nº 5478/68 Fixação

Data de Publicação: 22/04/2015

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Alimentos. Justiça gratuita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Justiça gratuita

Data de Publicação: 10/04/2015

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Cônjuges. Companheiros. Encargo alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuges Companheiros Encargo alimentar

Data de Publicação: 19/01/2015

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Alimentos. Fixação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Fixação

Data de Publicação: 15/01/2015

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Alimentos. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2014

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