Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial
Data de Publicação: 24/09/2021
Tema(s): Limites da curatela Atos patrimoniais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade
Data de Publicação: 22/07/2021
Tema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 22/02/2021
Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 04/10/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada
Data de Publicação: 23/05/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado
Data de Publicação: 25/09/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 31/08/2018
