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Interditanda portadora de alzheimer. Incapacidade relativa curatela. Limitação. Atos de natureza patrimonial e negocial

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interditanda portadora de alzheimer Incapacidade relativa curatela Limitação Atos de natureza patrimonial e negocial

Data de Publicação: 24/09/2021

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Limites da curatela. Atos patrimoniais. Obrigação contratual de reserva de parte do benefício

Tribunal: TJES

Tema(s): Limites da curatela Atos patrimoniais Obrigação contratual de reserva de parte do benefício

Data de Publicação: 20/09/2021

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa . Redução dos Limites da Curatela. Necessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Redução dos Limites da Curatela Necessidade

Data de Publicação: 22/07/2021

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Curatela. Limites. Não restrições aos atos patrimoniais e negociais. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Limites Não restrições aos atos patrimoniais e negociais Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 22/02/2021

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Pessoa com deficiência. Sequelas de acidente vascular cerebral. Limites da curatela. Atos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 10/11/2020

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Interdição. Interditando portador de mal de alzheimer. Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais

Data de Publicação: 16/08/2020

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Curatela. Inconstitucionalidade. Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Inconstitucionalidade Estatuto da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 04/10/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Tomada de decisão apoiada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Tomada de decisão apoiada

Data de Publicação: 23/05/2019

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Estatuto da pessoa com deficiência. Limites da curatela. Preservação dos interesses do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Limites da curatela Preservação dos interesses do curatelado

Data de Publicação: 25/09/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência. Limites da curatela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela

Data de Publicação: 31/08/2018

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