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Nulidade testamento. Suposta falsidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva
Tribunal: TJRJTema(s): Nulidade testamento Suposta falsidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva
Data de Publicação: 18/05/2020
Abertura de testamento. Alegação de falsificação de assinatura do de cujus. Vício de testamento
Tribunal: TJMSTema(s): Abertura de testamento Alegação de falsificação de assinatura do de cujus Vício de testamento
Data de Publicação: 08/10/2019
Testamento público. Requisitos extrínsecos. Limitação
Tribunal: TJDFTema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Limitação
Data de Publicação: 26/08/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade
Data de Publicação: 17/06/2019
Negatória de paternidade. Irrelevância da verdade biológica. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Negatória de paternidade Irrelevância da verdade biológica Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 28/04/2019
Negatória de paternidade. Retificação parcial do registro de nascimento. Paternidade socioafetiva. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJRSTema(s): Negatória de paternidade Retificação parcial do registro de nascimento Paternidade socioafetiva Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 22/04/2019
ECA. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção póstuma. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): ECA Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção póstuma Possibilidade
Data de Publicação: 27/03/2019
Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Retificação do registro civil
Tribunal: TJRSTema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Multiparentalidade Retificação do registro civil
Data de Publicação: 12/03/2019
Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor
Tribunal: TJSETema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 15/02/2019
Ação anulatória de testamento. Petição inicial indeferida. Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento
Tribunal: TJBATema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento
Data de Publicação: 10/02/2019
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