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resultados

Abertura de Testamento. Insurgência de Herdeiro. Disposições Testamentárias.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/06/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Registro de Testamento. Disposições Testamentárias. Cumprimento.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 12/03/2025

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Parentalidade Socioafetiva. Descontinuação de Parentalidade Biológica.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 24/02/2025

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Abertura de Testamento. Validade. Insurgência do Herdeiro.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 11/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Relação Pública.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 04/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Filiação Afetiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo Post Mortem

Data de Publicação: 09/09/2024

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Parentalidade Socioafetiva. Paternidade Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Parentalidade Socioafetiva Paternidade Post Mortem

Data de Publicação: 05/07/2024

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Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Data de Publicação: 03/06/2024

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Vínculo Afetivo Comprovado. Inclusão da Paternidade Socioafetiva.

Tribunal: STJ

Tema(s): Vínculo Afetivo Comprovado Inclusão da Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 16/04/2024

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