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resultados

Petição de Herança. Nulidade de Inventário. Herdeiro Necessário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 01/11/2024

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Medida Protetiva. Estatuto do Idoso. Direito à Saúde.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Idoso

Data de Publicação: 29/10/2024

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Anulação de Testamento. Morte do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/10/2024

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Retificação de Registro. Usucapião. Vara Familiar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 23/10/2024

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Bens Litigiosos. Suspensão. Reintegração de Posse.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 15/10/2024

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Inventário Extrajudicial. Testamento Público. Herdeiros Capazes.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/10/2024

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Curatela Provisória. Paciente Deficiente. Impossibilidade de Vontade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 04/10/2024

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Menor de Idade Autor. Plano de Saúde. Obrigação Contratual.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Vara da Infância

Data de Publicação: 27/09/2024

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Bens Sonegados. Sobrepartilha. Omissão no Inventário.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 26/09/2024

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