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resultados

Divórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/05/2025

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Revisão de Alimentos. Situação Financeira. Necessidade do Alimentando.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

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Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Dupla Maternidade. União Homoafetiva. Filiação e Registro.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 28/04/2025

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Habilitação de Herdeiros. Inventário. Força de Herança.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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