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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

União Estável. Prova Testemunhal. Pensão por Morte. Dependência Econômica.

Tribunal: TRF-6

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/01/2026

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Pacto Antenupcial não juntado. Ausência de comprovação do regime de separação total de bens. Ilegitimidade passiva alegada pela cônjuge negada. Indisponibilidade de bens do casal mantida.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Indisponibilidade dos bens do casal Alegação de ilegitimidade passiva feita pela cônjuge Alegação do Regime de Separação Total de Bens

Data de Publicação: 16/01/2026

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Anulação de Testamento. Vontade do Testador. Imparcialidade das Testemunhas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/01/2026

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Execução de alimentos. Prisão civil revogada. Pagamento parcial do débito

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos Prisão civil Revogada

Data de Publicação: 16/01/2026

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Guarda com Tio. Pensão por Morte. Equiparação como Filho em Fins Previdenciários.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/01/2026

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Interdição. Pedido de conversão em Tomada de Decisão Apoiada. Incompatível com quadro clínico.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Interdição Incapacidade Impossibilidade de Tomada de Decisão Apoiada

Data de Publicação: 16/01/2026

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Abandono Afetivo. Responsabilidade Civil da Guardiã. Restituição dos Valores Recebidos Indevidamente. Dano Moral procedente.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Abandono afetivo Indenização em Dano Moral e Dano Material

Data de Publicação: 15/01/2026

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Ausência de requisitos legais para a usucapião familiar. Devido o pagamento das benfeitoriais úteis e necessárias. Partilha do imóvel na proporção de 50% para cada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Partilha do imóvel Pagamento de benfeitorias

Data de Publicação: 15/01/2026

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Divórcio. Decretação Liminar. Direito Potestativo. Citação Prévia.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/01/2026

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Ação de Petição de Herança. Prazo Decenal. Prescrição. Impossibilidade de Suspenção ou Interrupção do Prazo Prescricional com o Ajuizamento da Ação de Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Petição de Herança Inventário Prescrição Decenal

Data de Publicação: 14/01/2026

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