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resultados

Inventário. Arrolamento sumário. ITCMD

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD

Data de Publicação: 11/04/2024

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ITCMD. Arrolamento sumário. Homologação da partilha e expedição dos formais. Prévio pagamento. Desnecessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade

Data de Publicação: 13/03/2024

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Inventário e partilha. Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante. Cabimento com a devida comprovação das despesas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário e partilha Liberação de alvará para ressarcimento de despesas com o inventário pela anterior inventariante Cabimento com a devida comprovação das despesas

Data de Publicação: 11/02/2024

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Inventário pelo rito de arrolamento sumário. Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário pelo rito de arrolamento sumário Pedido de juntada de certidão negativa junto ao INSSS Desnecessidade

Data de Publicação: 18/05/2021

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Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 05/01/2019

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Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 18/07/2018

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Inventário. Arrolamento sumário. Extinção. Descumprimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Arrolamento sumário Extinção Descumprimento

Data de Publicação: 25/01/2016

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Inventário. Partilha. Herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Herança

Data de Publicação: 20/10/2014

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Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Art. 1.790, III e IV do CCB/2002. União estável. Sucessão do companheiro

Tribunal: STJ

Tema(s): Incidente de arguição de inconstitucionalidade Art 1790, III e IV do CCB/2002 União estável Sucessão do companheiro

Data de Publicação: 12/07/2011

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Apelação Cível. Inventário. Sonegação de bens arguida. Instrumento processual inadequado

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado

Data de Publicação: 29/06/2009

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