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Dissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/02/2025

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Inventário não Concluído. Co-Herdeiros. Arbitramento de Aluguel.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/01/2025

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Inventário. Bem Exclusivo de um Herdeiro. Indenização.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 09/01/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Partilha.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/01/2025

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Ação de Divórcio. Obrigação Patrimonial. Vara de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/12/2024

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Partilha de Bem. Dissolução da União Estável. Uso de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 16/12/2024

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Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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Inventário. Bem de Herança. Cota de Cada Herdeiro.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/12/2024

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Ação de Divórcio. Partilha. Patrimônio do Casal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 22/10/2024

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Dissolução do Casamento. Divórcio Litigioso. Litispendência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 04/10/2024

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