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Visão monocular. Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria. Uniformização jurisprudencial
Tribunal: TRF4Tema(s): Visão monocular Presumivelmente deficiente para fins de aposentadoria Uniformização jurisprudencial
Data de Publicação: 09/11/2020
Alimentos proposta por ascendente contra descendente. Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares. Pessoa idosa
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos proposta por ascendente contra descendente Dever de solidariedade e mútua assistência entre os familiares Pessoa idosa
Data de Publicação: 30/10/2020
Alegação de impenhorabilidade. Bem de família. Comprovação. Única propriedade
Tribunal: TJMTTema(s): Alegação de impenhorabilidade Bem de família Comprovação Única propriedade
Data de Publicação: 21/10/2020
Aposentadoria de um salário mínimo. Impossibilidade de penhora. Necessidades básicas. Pessoa idosa
Tribunal: TSTTema(s): Aposentadoria de um salário mínimo Impossibilidade de penhora Necessidades básicas Pessoa idosa
Data de Publicação: 07/10/2020
Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento
Tribunal: TJPRTema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 23/09/2020
Abertura de testamento particular. Testador interditado. Ausência de capacidade o para dispor de bens
Tribunal: TJMSTema(s): Abertura de testamento particular Testador interditado Ausência de capacidade o para dispor de bens
Data de Publicação: 07/09/2020
Aposentadoria. Inconstitucionalidade de previdência privada inferior para mulheres por conta de seu menor tempo de contribuição. Tese de repercussão geral
Tribunal: STFTema(s): Aposentadoria Inconstitucionalidade de previdência privada inferior para mulheres por conta de seu menor tempo de contribuição Tese de repercussão geral
Data de Publicação: 18/08/2020
Alimentos. Cônjuges. Capacidade laboral. Patrimônio próprio
Tribunal: TJMGTema(s): Alimentos Cônjuges Capacidade laboral Patrimônio próprio
Data de Publicação: 13/08/2020
Aposentado por invalidez. Cumulação de pensão por morte da mãe. Provedora materna. Dependente economicamente de seus pais
Tribunal: TRF4Tema(s): Aposentado por invalidez Cumulação de pensão por morte da mãe Provedora materna Dependente economicamente de seus pais
Data de Publicação: 11/08/2020
Pensão por morte e por tempo de contribuição. Cumulação. Fatos geradores distintos. Possibilidade
Tribunal: TJMGTema(s): Pensão por morte e por tempo de contribuição Cumulação Fatos geradores distintos Possibilidade
Data de Publicação: 23/07/2020
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