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resultados

Inseminação Artifiical Caseira. Pedido de Registro de Nascimento com a Dupla Maternidade. Doador presente em audiência de instrução e julgamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inseminação Artificial Falta de Regulamentação da Inseminação Artificial Caseira

Data de Publicação: 18/11/2025

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Herança Digital. Direito da Genitora às contas do filho em plataformas digitais. Redistribuição. Competência das Câmaras da Primeira Subseção de Direito Privado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito Sucessório Herança Digital Conflito de Competência

Data de Publicação: 14/11/2025

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Ação de Usucapião Familiar. Improcedência do Pedido.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 13/11/2025

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Adoção de Maior. Falta de Integração dos Pais Biológicos. Adoção de Cônjuge Ascendente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 31/10/2025

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Registro Civil. Inclusão de Patronímico de Ascendente. Ancestralidade Italiana.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 25/08/2025

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Ação de Guarda Provisória. Avoenga. Proteção à Criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/08/2025

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Tutela de Menor. Genitores Falecidos. Guarda pela Avó.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Tutela de Menor

Data de Publicação: 21/05/2025

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Habilitação de Herdeiros. Óbito do Devedor. Responsabilidade ao Limite da Herança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 21/03/2025

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Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Bens Disponíveis.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 23/01/2025

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