Tema(s): Testamento público Vícios externos Anulatória de testamento Inviabilidade
Data de Publicação: 27/10/2020
Tema(s): Anulatória Testamento público Cerceamento de defesa Prova oral Desnecessidade Testamento conjuntivo simultâneo
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Não demonstração
Data de Publicação: 29/08/2019
Tema(s): Sucessões Anulatória de testamento Requisitos formais preenchidos Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Adiantamento de legítima Cláusulas restritivas até a segunda geração Anulatória de gravame Demonstração de justa causa
Data de Publicação: 09/05/2019
Tema(s): Ação anulatória de testamento Petição inicial indeferida Impossibilidade de discussão do conteúdo do ato em sede de confirmação do testamento
Data de Publicação: 10/02/2019
Tema(s): Testamento Ação anulatória Prejudicialidade
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Divórcio Anulatória de partilha de bens Ausência dos requisitos do art 849 do Código Civil
Data de Publicação: 05/11/2018
Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Ação anulatória Erro de forma Renúncia de quinhões hereditários
Data de Publicação: 19/07/2018
