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resultados

Herança. Anulação de partilha. Inventários distintos. Bens diversos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herança Anulação de partilha Inventários distintos Bens diversos

Data de Publicação: 14/04/2022

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Direitos imobiliários. Cônjuge de herdeiro. Comunhão universal. Citação em anulação de partilha. Necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Direitos imobiliários Cônjuge de herdeiro Comunhão universal Citação em anulação de partilha Necessidade

Data de Publicação: 16/03/2021

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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 26/02/2020

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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 16/02/2020

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Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 09/11/2019

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com Descendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes

Data de Publicação: 17/04/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 14/12/2017

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Processo de inventário. Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo de inventário Anulação de partilha e avaliação das ações de sociedade anônima familiar fechada pelo seu valor real

Data de Publicação: 27/10/2016

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