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resultados

Remoção de Inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 31/10/2025

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Alimentos Provisórios. Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/10/2025

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Ação de Sobrepartilha de Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/10/2025

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Alienação Parental. Guarda Unilateral. Visitas Permitidas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/07/2025

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Guarda Compartilhada. Partes com Animosidade. Multiespécie.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 11/07/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Substituição de Curatela. Compartilhada. Interesse do Deficiente.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 19/02/2025

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Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 08/01/2025

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Depósito Judicial.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/12/2024

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