Tema(s): Curatela de Pessoa com Deficiência Mental Inexistência de Patrimônio
Data de Publicação: 20/06/2024
Tema(s): Curatela Idoso com Dificuldades Civis Requerente busca Curatela
Data de Publicação: 27/05/2024
Tema(s): Mudança do Curador Curatela Compartilhada Estatuto do Idoso
Data de Publicação: 21/05/2024
Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Testamento público Presunção de veracidade afastada Incapacidade do testador no momento do ato Nulidade
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Redução de excedente cumulada com declaratória de nulidade de testamento Natureza de prejudicial externa em relação ao inventário e ao cumprimento de testamento Suspensão dos processos
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Remoção de curador Tutela antecipada Revogada Necessidade de instrução do processo
Data de Publicação: 29/12/2023
Tema(s): Ação de nulidade de testamento Ilegitimidade passiva afastada Incapacidade da testadora Alzheimer
Data de Publicação: 14/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023