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resultados

Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Avoengos. Tutela Antecipada. Caráter Subsidiário.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/03/2025

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Alimentos Avoengos. Genitor Falecido. Necessidade Presumida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 28/02/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Modificação de Guarda. Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Modificação de Guarda Exoneração de Alimentos Guarda Unilateral

Data de Publicação: 28/08/2024

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Guarda Compartilhada. Alternância Semanal. Exoneração de Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda Compartilhada Alternância Semanal Exoneração de Alimentos

Data de Publicação: 14/08/2024

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Percentual de Aluguel. Partilha de Bem. Compensação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Percentual de Aluguel Partilha de Bem Compensação

Data de Publicação: 23/07/2024

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Alimentos. Teoria da aparência. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Teoria da aparência Possibilidade

Data de Publicação: 01/04/2024

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Alimentos. Indignidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 07/03/2024

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