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resultados

Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Revisão de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Alimentícia.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2025

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Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge. Vínculo de Solidariedade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/06/2025

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Divórcio Consensual. Pensão Alimentícia. Guarda dos Filhos.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 10/06/2025

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Exoneração e Revisão de Alimentos. Advento da Maioridade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/06/2025

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Ação de Guarda. Visitas. Fixação de Alimentos Proporcional.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/06/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos Provisórios. Ex-Cônjuge.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Posterior ao Divórcio.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 21/05/2025

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Divórcio. Alimentos de Filho Maior. Ilegitimidade Ativa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 15/05/2025

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Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

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