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resultados

Ação de Divórcio. Alimentos Compensatórios. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 05/09/2025

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio econômico

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 29/07/2025

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Direito de Família. Divórcio com partilha de bens. Alimentos compensatórios. Meação de cotas sociais

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 22/07/2025

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Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/03/2024

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Ação de alimentos. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro/patrimonial

Data de Publicação: 07/03/2024

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Ação de divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Necessidade não demonstrada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Ex-cônjuge Necessidade não demonstrada

Data de Publicação: 13/02/2024

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Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum. Não implementação da condição resolutiva. Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Acordo que estabelece o pagamento de pensão a título de aluguel pelo uso exclusivo de imóvel do patrimônio comum Não implementação da condição resolutiva Alimentos compensatórios prescrição quinquenal na espécie

Data de Publicação: 24/01/2024

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Ação de divórcio litigioso. Alimentos compensatórios. Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos compensatórios Posse e administração dos bens sujeitos à partilha pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 15/01/2024

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Ação de alimentos. Tutela de urgência. Alimentos compensatórios em favor da varoa. Binômio capacidade/necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Tutela de urgência Alimentos compensatórios em favor da varoa Binômio capacidade/necessidade

Data de Publicação: 08/01/2024

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Divórcio. Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal. Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Posse exclusiva de um dos cônjuges sobre o imóvel residencial do casal Concessão de alimentos compensatórios correspondentes à meação enquanto pendente a partilha

Data de Publicação: 21/11/2023

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