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Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Falsa Paternidade. Alimentos.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 12/06/2025

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Cumulação de Alimentos. Facultativa. Guarda. Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/05/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ação de Guarda. Modificação do Lar. Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/04/2025

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Alimentos. União Estável. Guarda. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/03/2025

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Modificação de Lar de Referência. Alimentos e Visitas. Guarda.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 20/03/2025

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Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Danos Morais. Abandono Afetivo. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 14/01/2025

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Dissolução de União Estável. Partilha. Guarda. Alimentos.

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/12/2024

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