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resultados

Alimentos Gravídicos. Indício de Paternidade. Necessidade e Possibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/12/2025

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Guarda unilateral em favor da genitora. Impossibilidade de tomada de decisões pelos dois genitores. Relação conflituosa. Direito de visita garantido.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Guarda Alimentos Visita

Data de Publicação: 30/12/2025

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Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Filiação Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 29/12/2025

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Alimentos compensatórios provisórios. Alegação de ex-esposa de crise financeira na empresa e afastamento do mercado de trabalho por quadro depressivo. Não existência de desproporção ou grave desequilíbrio financeiro entre as partes.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos compensatórios Quadro depressivo de ex-cônjuge

Data de Publicação: 26/12/2025

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Imóvel sem registro. Alegação de impedimento para partilhá-lo em divórcio. Pedido negado. Partilha dos direitos possessórios do bem e suas benfeitorias.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens não registrados

Data de Publicação: 24/12/2025

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Reconhecimento e Extinção da União Estável. Alimentos Provisórios. Mulher fora do Mercado de Trabalho por quase 30 anos. Necessidade de Alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União Estável Alimentos

Data de Publicação: 23/12/2025

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Divórcio. Partilha de Bem Imóvel. Comprovação de Propriedade.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 23/12/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/12/2025

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Guarda Provisória de Menor. Atribuição à Avó Paterna. Ambiente Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/12/2025

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União Estável. Post Mortem. União Homoafetiva. Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 22/12/2025

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