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resultados

Guarda Compartilhada. Alimentos. Visitas. Alienação Parental.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Exoneração de Alimentos. Guarda Unilateral. Lar Referencial.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/05/2025

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Divórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/05/2025

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Revisão de Alimentos. Situação Financeira. Necessidade do Alimentando.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação. Proporcionalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2025

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Divórcio Litigioso. Alimentos entre Ex-cônjuges. Solidariedade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 06/05/2025

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Guarda Unilateral. Medida Protetiva. Redução da Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 06/05/2025

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Alimentos Provisórios. Teoria da Aparência. Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 05/05/2025

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