Tema(s): Revisional de alimentos Tutela provisória Alteração da situação financeira Não comprovação
Data de Publicação: 27/09/2023
Tema(s): Divórcio Alimentos provisórios Existência de elementos que indiquem a possibilidade de majoração do valor Razoabilidade do valor fixado
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Ação de divórcio litigioso Trinômio alimentar Necessidade Possibilidade ProporcionalidadeVerbas de natureza indenizatória
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de majoração dos alimentos provisórios Possibilidade
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Direito de família Ação de divorcio litigioso Impossibilidade do alimentante não comprovada
Data de Publicação: 20/09/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Indícios de fontes informais de renda Doações a título de dízimos pagos à igreja que frequenta o apelante Impossibilidade de redução Princípio da paternidade responsável
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Alimentos provisórios Possibilidade do genitor Necessidade do filho menor Proporcionalidade na fixação
Data de Publicação: 19/09/2023
Tema(s): Alimentos Filha menor Binômio necessidade e capacidade Inobservância pela decisão agravada Alteração do montante fixado
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Retensão de majoração da verba alimentar Filho menor Necessidade presumida Genitor revel
Data de Publicação: 14/09/2023
