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Exoneração. Revisão de alimento. Três filhos. Antecipação dos efeitos da tutela. Redução

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração Revisão de alimento Três filhos Antecipação dos efeitos da tutela Redução

Data de Publicação: 25/11/2022

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Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral. Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico .Reconhecimento de multiparentalidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade

Data de Publicação: 21/11/2022

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Alimentos. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução Possibilidade

Data de Publicação: 21/11/2022

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Execução de honorários. Existência de penhora no rosto dos autos de inventário. Adjudicação. Possibilidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Execução de honorários Existência de penhora no rosto dos autos de inventário Adjudicação Possibilidade

Data de Publicação: 18/11/2022

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Nascimento de novos filhos. Ausência de alteração que enseja a revisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão

Data de Publicação: 17/11/2022

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Execução de alimentos. Decreto de prisão. Legalidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Execução de alimentos Decreto de prisão Legalidade

Data de Publicação: 16/11/2022

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Partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Sub rogação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 15/11/2022

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Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2022

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 11/11/2022

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Revisional de alimentos. Minoração do quantum. Constituição de nova família. Valor irrisório. Imposssibilidade .Responsabilidade pela mensalidade escolar. Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção

Data de Publicação: 10/11/2022

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