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resultados

Paternidade Reconhecida. Alimentos. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 07/07/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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Ação de Sobrepartilha. Bem Adquirido na União Estável. Esforço Comum.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/07/2025

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Exoneração de Alimentos. Ex-Cônjuge. Pensão Provisória.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 04/07/2025

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Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga Subsidiária.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/07/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 02/07/2025

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Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação Alimentar Investigação de Paternidade Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 02/07/2025

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Fixação de Alimentos. Provisórios. Necessidade do Menor Presumida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/07/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Prestação de Alimentos. Vínculo Socioafetivo. Pai Registral.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 30/06/2025

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