Tema(s): Prisão civil de devedor de alimentosCovid-19 Suspensão temporária Possibilidade de adoção concomitante de outras medidas executivas típicas e atípicas
Data de Publicação: 30/07/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-esposa Dependência econômica Manutenção
Data de Publicação: 23/07/2021
Tema(s): Alimentos Gravídico Trinômio Necessidade,possibilidade,proporcionalidade Valor Adequação
Data de Publicação: 22/07/2021
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Data de Publicação: 21/07/2021
Tema(s): Violência doméstica Medida protetiva de urgência Alimentos provisórios em favor da filha do casal Acolhimento
Data de Publicação: 20/07/2021
Tema(s): Alimentos Fixação Partilha Comprovação
Data de Publicação: 19/07/2021
Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente Igualdade entre os genitores
Data de Publicação: 15/07/2021
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Prova da necessidade dos alimentos Ausência
Data de Publicação: 13/07/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/07/2021
