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resultados

União Estável. Nulidade de Registro Público. Alienação de Imóvel.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Nulidade de Registro Público Alienação de Imóvel

Data de Publicação: 05/07/2024

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Anulação de Doação. Alienação de Imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Doação Alienação de Imóvel

Data de Publicação: 02/05/2024

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Alvará. Levantamento de valores depositados em conta. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inventário. Prestação de contas de sociedades empresárias. Alienação de imóvel. Não demonstração da real necessidade da medida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Prestação de contas de sociedades empresárias Alienação de imóvel Não demonstração da real necessidade da medida

Data de Publicação: 05/04/2022

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Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade

Data de Publicação: 28/04/2020

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Cônjuge interditada. Regime de comunhão parcial de bens. Alienação de imóvel

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Cônjuge interditada Regime de comunhão parcial de bens Alienação de imóvel

Data de Publicação: 21/06/2018

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Alvará judicial. Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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Extinção de usufruto. Alienação de imóvel.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Extinção de usufruto Alienação de imóvel

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de inventário. Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida. Indeferimento mantido. Momento inadequado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida Indeferimento mantido Momento inadequado

Data de Publicação: 19/10/2016

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Direito das Sucessões. Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito das Sucessões Revogação de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade impostas por testamento

Data de Publicação: 19/04/2011

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