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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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Curatela e Alegação de Nulidade. Jurisdição Voluntária.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Curatela e Alegação de Nulidade Jurisdição Voluntária

Data de Publicação: 12/07/2024

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Execução de Alimentos. Alegação de Desemprego e Dificuldades Financeiras.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de Alimentos Alegação de Desemprego e Dificuldades Financeiras

Data de Publicação: 07/05/2024

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Anulatória de ato jurídico. Alegação de doação inoficiosa. Arguição de cerceamento de defesa. Admissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade

Data de Publicação: 04/01/2024

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Ação de divórcio. Regularização de visitas e alimetos. Declaração de alienação parental. Alimentos à filha que completou maioridade civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil

Data de Publicação: 04/12/2023

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Testamento público. Arguição de nulidade. Ausência de citação dos herdeiros. Alegação de vícios no testamento. Ação própria

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento público Arguição de nulidade Ausência de citação dos herdeiros Alegação de vícios no testamento Ação própria

Data de Publicação: 15/11/2023

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Anulação de testamento. Indeferimento de provas. Alegação de incapacidade da testadora. Prova protelatória e/ou inútil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de testamento Indeferimento de provas Alegação de incapacidade da testadora Prova protelatória e/ou inútil

Data de Publicação: 13/11/2023

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Inventário. Alegação de doação inoficiosa e simulação. Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário

Data de Publicação: 05/10/2023

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Revisional de alimentos. Alteração do binômio. Constituição de nova família .Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante

Data de Publicação: 08/09/2023

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Nulidade de testamento. Vícios não comprovados. Testamento público . Presunção de veracidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade

Data de Publicação: 08/09/2023

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