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resultados

Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Ação de Alimentos. Gravídicos. Perda do Objeto.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/03/2025

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Inventário. Individual. Duplicidade de Pagamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 13/03/2025

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Requerimento de Curatela. Pessoa com Deficiência. Laudo Médico.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 12/03/2025

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Ação de Guarda. Guarda Unilateral. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 12/03/2025

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União Estável. Post Mortem. Partilha de Bens. Relação Contínua.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/03/2025

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Inventário. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/03/2025

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Inventário. Aceitação de Herança. Renúncia de Herdeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/03/2025

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Inventário. Meação. Herança. Sucessão Hereditária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/03/2025

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Renúncia à Herança. Inventário. Ato Solene. Termo Judicial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 07/03/2025

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