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resultados

Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2025

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Verba Alimentar. Teoria da Aparência. Elevado Padrão de Vida.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 11/02/2025

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Partilha de Bens. Fixação de Alimentos ao Cônjuge. Divórcio.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/02/2025

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Processo de Inventário. Sobrepartilha. Alvará Judicial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/02/2025

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Ação de Interdição. Curatela. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/02/2025

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Abertura de Inventário. Herdeiro. Realização de Partilha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/02/2025

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Divórcio. Alimentos ao Cônjuge Virago. Dependência Financeira.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/02/2025

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Dupla Filiação Materna. Reprodução Caseira. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 05/02/2025

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Usucapião. Exclusão de Herdeiros. Escritura de Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião

Data de Publicação: 05/02/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Alegação de Abuso Sexual.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/02/2025

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