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Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade

Data de Publicação: 20/01/2022

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Regime da separação de bens. Morte da madrasta e do pai. Direito sucessório dos enteados. Previsão do pacto antenupcial. Averbações indevidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime da separação de bens Morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas

Data de Publicação: 20/01/2022

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Modificação substancial na forma de partilha de bens. Necessidade de suspensão do processo de inventário. Suspensão da exibilidade do Itcd. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Modificação substancial na forma de partilha de bens Necessidade de suspensão do processo de inventário Suspensão da exibilidade do Itcd Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2021

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Inventário. Doação de bem imóvel. Determinação de colação. Cabimento. Ausência de dispensa de colação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação

Data de Publicação: 15/12/2021

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Inventário. Empresa individual. Liquidação no inventário. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Empresa individual Liquidação no inventário Possibilidade

Data de Publicação: 15/12/2021

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Indisponibilidade de bens. Expedição de ofícios aos bancos. Necessidade não justificada. Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis

Data de Publicação: 14/12/2021

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Inventário. Pedido de homologação do plano de partilha. Impossibilidade . Anulação de testamento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Pedido de homologação do plano de partilha Impossibilidade Anulação de testamento

Data de Publicação: 13/12/2021

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Alimentos provisórios. Fixação. Binômio necessidade. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Fixação Binômio necessidade Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2021

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Inventário e partilha. Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus. Inclusão dos bens no plano de partilha. Cabimento

Tribunal: TJMT

Tema(s): Inventário e partilha Herdeira que postula inclusão de bens do de cujus Inclusão dos bens no plano de partilha Cabimento

Data de Publicação: 13/12/2021

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Inventário. Obras em bem do espólio. Suspensão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Obras em bem do espólio Suspensão Possibilidade

Data de Publicação: 09/12/2021

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