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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2024

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Reconhecimento de Paternidade. Alimentos. Registro Civil.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 03/12/2024

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Divórcio. Direito Potestativo. Dissolução do Matrimônio.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 03/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/12/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos e Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/11/2024

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Ação de Curatela. Substituição de Curador. Curador Provisório.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/11/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Indisponibilidade de Bens.

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/11/2024

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Habilitação de Inventário. Quinhão Hereditário. Medida Cautelar.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 28/11/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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