Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Data de Publicação: 28/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável post mortem. Termo final. Prova. Manifestação de vontade. Dissolução

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Termo final Prova Manifestação de vontade Dissolução

Data de Publicação: 03/09/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Anulação de divórcio. União estável. Família. Direito civil

Tribunal: TJRS

Tema(s): Anulação de divórcio União estável Família Direito civil

Data de Publicação: 02/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Requisitos da união estável configurado

Tribunal: TJSE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Requisitos da união estável configurado

Data de Publicação: 08/09/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Alimentos para ex-mulher. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Post mortem. Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Post mortem Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Data de Publicação: 11/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Restabelecimento da pensão por morte. Servidor público estadual

Tribunal: TJSP

Tema(s): União estável Restabelecimento da pensão por morte Servidor público estadual

Data de Publicação: 16/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Ausência de prova. Reexame das provas e dos fatos. Súmula 7. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Ausência de prova Reexame das provas e dos fatos Súmula 7 Impossibilidade

Data de Publicação: 04/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável. Provas documentais juntadas. Pova oral produzida

Tribunal: TJRO

Tema(s): Reconhecimento de união estável Provas documentais juntadas Pova oral produzida

Data de Publicação: 20/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF
Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.