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resultados

União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Uniões Simultâneas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Reconhecimento Post Mortem Uniões Simultâneas

Data de Publicação: 09/08/2024

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União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Concomitantes Ação Declaratória

Data de Publicação: 31/07/2024

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União Estável. Simultânea ao Casamento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Simultânea ao Casamento Post Mortem

Data de Publicação: 15/07/2024

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União Estável. Post Mortem. Reconhecimento. Família.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável Post Mortem Reconhecimento Família

Data de Publicação: 11/07/2024

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Dissolução da União Estável. Apelação Cível. Tempo de Convivência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dissolução da União Estável Apelação Cível Tempo de Convivência

Data de Publicação: 17/04/2024

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União estável putativa. Boa fé

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável putativa Boa fé

Data de Publicação: 26/03/2024

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Divórcio. Morosidade citação do réu. Demandante estrangeiro. Divórcio direito potestativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Morosidade citação do réu Demandante estrangeiro Divórcio direito potestativo

Data de Publicação: 14/03/2024

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Pensão por morte. Namoro qualificado. União estável

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável

Data de Publicação: 08/03/2024

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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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Reconhecimento de união estável. Requisitos. Ausência. Coabitação .Insuficiência. Namoro qualificado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável Requisitos Ausência Coabitação Insuficiência Namoro qualificado

Data de Publicação: 15/02/2024

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