IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável post mortem. Requisitos configurados. Bens adquiridos na constância da união estável. Partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Requisitos configurados Bens adquiridos na constância da união estável Partilha

Data de Publicação: 02/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Tribunal: TJSP

Tema(s): Partilha de bens Regime de comunhão parcial de bens Partilha Dívida comprovadamente contraída na constância da união

Data de Publicação: 14/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável com partilha de bens . Ausência de affectio maritalis . Namoro qualificado

Tribunal: TJAP

Tema(s): Dissolução de união estável com partilha de bens Ausência de affectio maritalis Namoro qualificado

Data de Publicação: 23/06/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. De cujus casado anteriormente. Separação de fato. Provas documentais e testemunhais. Namoro qualificado. Tese confirmada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem De cujus casado anteriormente Separação de fato Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese confirmada

Data de Publicação: 24/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. De cujus casado. Ausência de comprovação da separação de fato. Namoro qualificado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem De cujus casado Ausência de comprovação da separação de fato Namoro qualificado

Data de Publicação: 16/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Existência de pacto antenupcial por escritura pública. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Existência de pacto antenupcial por escritura pública Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Namoro. Affectio maritalis. Inexistência. Aquisição patrimonial. Bem particular. Incomunicabilidade. Causa pré-existente. Casamento posterior

Tribunal: STJ

Tema(s): Namoro Affectio maritalis Inexistência Aquisição patrimonial Bem particular Incomunicabilidade Causa pré-existente Casamento posterior

Data de Publicação: 13/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de união estável post mortem. Constituição de entidade familiar. Conjunto probatório suficiente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortem Constituição de entidade familiar Conjunto probatório suficiente

Data de Publicação: 25/01/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de união estável. Partilha. Aquisição de bens - ausência de registro. Possibilidade de partilha dos direitos possessório. Sub-rogação.prevalência da máxima pacta sunt servanda

Tribunal: TJMG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Aquisição de bens - ausência de registro Possibilidade de partilha dos direitos possessório Sub-rogaçãoprevalência da máxima pacta sunt servanda

Data de Publicação: 25/11/2021

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Pensão a viúva. Coabitação. Desnecessidade de requisito para união

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Pensão a viúva Coabitação Desnecessidade de requisito para união

Data de Publicação: 09/08/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.