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resultados

União Estável. Anterior ao Casamento. União Contínua e Duradoura.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/12/2024

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União Estável. Dissolução. Post Mortem. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 02/12/2024

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União Estável. Reconhecimento Post Mortem. Uniões Simultâneas.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Reconhecimento Post Mortem Uniões Simultâneas

Data de Publicação: 09/08/2024

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União Estável. Concomitantes. Ação Declaratória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável Concomitantes Ação Declaratória

Data de Publicação: 31/07/2024

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União Estável. Simultânea ao Casamento. Post Mortem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável Simultânea ao Casamento Post Mortem

Data de Publicação: 15/07/2024

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União Estável. Post Mortem. Reconhecimento. Família.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável Post Mortem Reconhecimento Família

Data de Publicação: 11/07/2024

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Dissolução da União Estável. Apelação Cível. Tempo de Convivência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dissolução da União Estável Apelação Cível Tempo de Convivência

Data de Publicação: 17/04/2024

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União estável putativa. Boa fé

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável putativa Boa fé

Data de Publicação: 26/03/2024

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Divórcio. Morosidade citação do réu. Demandante estrangeiro. Divórcio direito potestativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Morosidade citação do réu Demandante estrangeiro Divórcio direito potestativo

Data de Publicação: 14/03/2024

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Pensão por morte. Namoro qualificado. União estável

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Namoro qualificado União estável

Data de Publicação: 08/03/2024

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