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resultados

Perda do Poder Familiar. Genitora falecida durante o trâmite processual e genitor preso. Guarda negada para avó paterna. Falta de convívio com os netos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Poder Familiar Guarda

Data de Publicação: 06/01/2026

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 30/12/2025

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Exame de DNA NEGATIVO. Indenização por Danos Morais. Criança criada como filho biológico.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Filiação Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 29/12/2025

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Curatela Provisória. Interditada Idosa. Administração de Patrimônio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/12/2025

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Perda do poder familiar. Crianças em convívio consolidado com a família substituta. Princípio da Proteção e do Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar Adoção

Data de Publicação: 26/12/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/12/2025

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Existência de Filiação Socioafetivo. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/12/2025

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União Estável. Post Mortem. Ausência de Convivência Pública.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 18/12/2025

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Adoção. Melhor Interesse da Criança. Ausência de Vínculo entre Mãe e Filha. Criança mantida em família adotiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Perda do Poder Familiar

Data de Publicação: 12/12/2025

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Multiparentalidade. Alteração no Registro de Nascimento com a Dupla Paternidade. Alteração no Sobrenome da Criança.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Dupla Paternidade no Registro

Data de Publicação: 11/12/2025

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