Tema(s): Usucapião Familiar Abandono de Imóvel
Data de Publicação: 25/06/2024
Tema(s): Estatuto do Idoso Afastamento do Lar Vara Cível
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Separação de corpos Animosidade entre as partes Alimentos
Data de Publicação: 02/04/2024
Tema(s): Ação de inventário Cônjuge sobrevivente Condição de herdeiro Separação de fato
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Descumprimento de medida protetiva Âmbito doméstico Dolo demonstrado
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Divórcio Morte de um dos cônjuges Divórcio post mortem Possibilidade
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 22/01/2024
Tema(s): Medida protetiva Pessoa idosa Indícios de maus tratos Desocupação de imóvel por familiar Desocupação de imóvel por familiar
Data de Publicação: 10/01/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais
Data de Publicação: 04/01/2024
Tema(s): Omissão quanto ao termo inicial de aplicação de juros e correção monetária Bens imóveis partilhados na proporção de cinquenta por cento Direito de indenização da meeira
Data de Publicação: 16/11/2023