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resultados

Ação de Guarda Compartilhada. Fixação de Residência de Referência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 04/08/2025

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Modificação de Guarda. Concessão Unilateral Deferida. Proteção Integral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/04/2025

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Guarda Unilateral. Convivência Familiar. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 21/10/2024

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Medida Protetiva. Abuso Sexual. Visitação Suspensa.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida Protetiva Abuso Sexual Visitação Suspensa

Data de Publicação: 12/07/2024

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Guarda Provisória dos Avós. Reintegração da Criança à Família.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Provisória dos Avós Reintegração da Criança à Família

Data de Publicação: 28/06/2024

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Suspensão de Visitas. Medida Protetiva. Afastamento do Genitor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Suspensão de Visitas Medida Protetiva Afastamento do Genitor

Data de Publicação: 06/05/2024

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Inventário. Testamento. Curador especial administração patrimonial

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Testamento Curador especial administração patrimonial

Data de Publicação: 23/02/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Afastamento do lar. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 21/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 03/01/2024

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Acusação de abuso sexual. Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Data de Publicação: 14/03/2022

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