Tema(s): Pessoa com deficiência Sequelas de acidente vascular cerebral Limites da curatela Atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Interdição Interditando portador de mal de alzheimer Curatela restrita a atos patrimoniais e negociais
Data de Publicação: 16/08/2020
Tema(s): Interdição e curatela Curatela provisória Indicativos de existência de enfermidade que causa deficiência cognitiva
Data de Publicação: 28/06/2020
Tema(s): Destituição de poder familiar Adoção unilateral Concordância da genitora
Data de Publicação: 01/04/2020
Tema(s): Licença maternidade Multiparentalidade Mãe biológica não gestante Garantia de convivência do infante
Data de Publicação: 20/03/2020
Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção Não inscrição no cadastro de adoção Adoção intuito personae Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 04/03/2020
Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade
Data de Publicação: 03/03/2020
Tema(s): Interdição Prova da incapacidade mental Interdição
Data de Publicação: 19/12/2019
