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resultados

Anulação de registro de nascimento. Duplicidade. Adoção a brasileira. Vínculo afetivo demonstrado. Possibilidade de anulação do primeiro registro

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de registro de nascimento Duplicidade Adoção a brasileira Vínculo afetivo demonstrado Possibilidade de anulação do primeiro registro

Data de Publicação: 24/12/2023

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Pedido de destituição do poder familiar. Reconhecimento de filiação socioafetiva. Adoção a brasileira. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pedido de destituição do poder familiar Reconhecimento de filiação socioafetiva Adoção a brasileira Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 29/11/2023

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Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira. Interessante do infante

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante

Data de Publicação: 10/11/2019

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Habeas corpus. Adoção à brasileira. Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 31/01/2019

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Habeas Corpus. Acolhimento institucional de menor. Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento

Data de Publicação: 19/08/2018

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Habeas Corpus. Adoção à brasileira. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas Corpus Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 08/08/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Crime de falsidade ideológica. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 13/06/2018

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Registro de filho alheio em nome próprio. Adoção a brasileira. Perdão judicial

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Registro de filho alheio em nome próprio Adoção a brasileira Perdão judicial

Data de Publicação: 10/06/2018

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Apelação cível. Melhor interesse da criança. Suposta adoção à brasileira.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira

Data de Publicação: 22/05/2018

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