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resultados

Comunhão Universal. Antecipação Legítima. Doação a Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Comunhão Universal Antecipação Legítima Doação a Cônjuge

Data de Publicação: 01/08/2024

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Ação de sonegados. Imóvel de propriedade da meeira inventariante. Adiantamento da legítima

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de sonegados Imóvel de propriedade da meeira inventariante Adiantamento da legítima

Data de Publicação: 05/10/2023

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Inventário. Doação. Adiantamento da legítima. Plano de previdência privada. Vgbl. Não pode ser enquadrado como herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança

Data de Publicação: 30/05/2022

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Reintegração de posse. Posse exercida por herdeiro necessário. Colação de bens. Indícios de adiantamento da legítima

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reintegração de posse Posse exercida por herdeiro necessário Colação de bens Indícios de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 19/06/2020

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Inventário e partilha. Adiantamento da legítima. Nulidade da decisão

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário e partilha Adiantamento da legítima Nulidade da decisão

Data de Publicação: 15/08/2019

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Inventário. Pedido de conversão para o rito ordinário. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Pedido de conversão para o rito ordinário Inaplicabilidade

Data de Publicação: 25/06/2018

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Doação com cláusula usufruto. Ascendentes a descendentes. Ausência de anuência

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação com cláusula usufruto Ascendentes a descendentes Ausência de anuência

Data de Publicação: 06/06/2018

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Inventário. Homologação do plano de partilha. Adiantamento da legítima. Participação da herdeira em sociedade. Interpretação equivocada do testamento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento

Data de Publicação: 12/12/2017

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Ação de imissão de posse.Legítimo proprietário do bem. Alegação de adiantamento da legítima

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de imissão de posseLegítimo proprietário do bem Alegação de adiantamento da legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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Inventário. Casamento. Comunhão universal de bens. Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Casamento Comunhão universal de bens Adiantamento da legítima sem dispensa de colação

Data de Publicação: 09/02/2017

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