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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 30/04/2021

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Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação

Data de Publicação: 01/04/2021

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Guarda unilateral concedida à genitora. Adequação observada a conclusão do estudo social. Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor. Inadequação

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral concedida à genitora Adequação observada a conclusão do estudo social Pedido de autorização de mudança do domicilio da menor Inadequação

Data de Publicação: 17/03/2021

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Regime de convivência. Regulamentação. Melhor interesse da criança. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação

Data de Publicação: 04/02/2021

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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Fixação dos alimentos provisórios. Redução. Adequação ao Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Redução Adequação ao Binômio alimentar

Data de Publicação: 28/08/2019

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Revisão de alimentos. Pedido de redução. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum

Data de Publicação: 15/05/2019

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Indenização por uso exclusivo da coisa comum. Fixação de indenização. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indenização por uso exclusivo da coisa comum Fixação de indenização Adequação do quantum

Data de Publicação: 09/04/2019

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Oferta de alimentos. Binômio alimentar. Adequação do quantum

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Binômio alimentar Adequação do quantum

Data de Publicação: 26/03/2019

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Exoneração de alimentos. Adequação. Maioridade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Adequação Maioridade

Data de Publicação: 26/02/2019

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