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resultados

Conversão de Divórcio. Consensual e Litigioso. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 16/09/2025

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Exoneração de Alimentos. Filho Maior de Idade. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 11/09/2025

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Guarda Compartilhada. Modificação para Unilateral. Deveres de Assistência.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/09/2025

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Alimentos Provisórios. Fixação Antes da Citação. Obrigação Alimentar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 02/09/2025

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Inventário. Partilha Amigável. Quinhões Desiguais. Direitos Hereditários.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Partilha 

Data de Publicação: 16/07/2025

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Acordo Extrajudicial. Divórcio. Obrigação Patrimonial.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 09/07/2025

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Guarda Provisória. Convivência Avó. Ambiente Familiar e Escolar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/07/2025

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Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Dívida Solidária.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 03/07/2025

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Partilha Extrajudicial. Divórcio Consensual. Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 26/06/2025

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