Tema(s): Ausência de Comprovação de União Estável Pensão por Morte
Data de Publicação: 27/06/2024
Tema(s): Reconhecimento de União Estável Relacionamento Contínuo e Duradouro
Data de Publicação: 14/06/2024
Tema(s): Alimentos Acordo entre as Partes Direito de Família
Data de Publicação: 29/05/2024
Tema(s): Habeas Corpus Pensão Alimentícia Decreto de Prisão
Data de Publicação: 20/05/2024
Tema(s): Direito de família União estável reconhecimento e dissolução Acordo extrajudicial Instrumento particular
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Direito de Família Acordo guarda compartilhada entre pais e avós maternos Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Revogação de doação Rol meramente exemplificativo Artigo 557 CCB/2002
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Direito de visitas entre familiares Filhos e familiares Pessoa idosa e enferma Competência
Data de Publicação: 08/11/2023