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resultados

Ação de Alimentos. Provisórios. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 25/03/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 13/03/2025

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Revisão de Alimentos. Capacidade Econômica. Sustento Equânime.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 17/02/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Reconhecimento Post Mortem.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/02/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Guarda e Alimentos á Menor.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 14/01/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/12/2024

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Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2024

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Dissolução União Estável. Partilha de Bens. Aquisição na Convivência.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/12/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Reconhecimento de União Estável. Dissolução. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 06/09/2024

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