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resultados

Alimentos. Obrigação Alimentar In Natura. Prisão Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2025

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Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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Revisão de Alimentos. Intuito Personae. Verba Alimentar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/01/2025

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Alimentos Avoengos. Divórcio. Obrigação do Genitor.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 26/11/2024

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Homologação de decisão estrangeira. Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais

Data de Publicação: 27/03/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 15/01/2024

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Irrelevância. Manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação

Data de Publicação: 04/07/2022

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Revisional de alimentos. Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes. Não configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Não configuração

Data de Publicação: 30/05/2022

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Irrelevância. Manutenção da obrigação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Irrelevância Manutenção da obrigação

Data de Publicação: 15/03/2022

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Nulidade da sentença. Revisional de alimentos. Alteração da situação financeira. Ausência de demonstração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade da sentença Revisional de alimentos Alteração da situação financeira Ausência de demonstração

Data de Publicação: 04/03/2022

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