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resultados

Alienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória de Alienção Parental

Data de Publicação: 24/10/2025

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Doação às Filhas. Usufruto Vitalício. Exclusão de Imóvel da Partilha.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 10/10/2025

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Alienação Parental. Desavenças entre o Casal. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 23/09/2025

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Revisão de Alimentos. Restabelecimento do Valor. Pensão Reduzido.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 01/09/2025

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Alienação Parental. Mudança de Domicílio. Guarda Avoenga.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 01/08/2025

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Divórcio Consensual. Usucapião. Doação. Usufruto Vitalício.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Usufruto

Data de Publicação: 03/07/2025

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Divórcio Consensual. Filho Menor. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/07/2025

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Inventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/06/2025

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Filiação Materna Socioafetiva. Multiparentalidade. Inclusão em Registro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 25/06/2025

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Divórcio Consensual. Partilha de Bens. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/06/2025

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