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resultados

Divórcio. Partilha de Bens Parciais. Guarda e Alimentos.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Comunhão Parcial

Data de Publicação: 07/10/2024

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Danos Morais. Infidelidade no Casamento. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 07/10/2024

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Dissolução Extrajudicial. União Estável. Convivência Pública.

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 07/10/2024

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Abuso Sexual de Menor. Situação de Risco. Medida de Proteção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 04/10/2024

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Abertura e Registro de Testamento. Inventário. Conexão.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 03/10/2024

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Uniões Simultâneas. Reconhecimento Post Mortem. União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável Post Mortem

Data de Publicação: 03/10/2024

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Separação Consensual. Partilha Amigável. Divórcio em Acordo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Consensual

Data de Publicação: 03/10/2024

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Visitação de Filho. Descumprimento. Divórcio Consensual.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 02/10/2024

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Curatela Compartilhada. Nomeação Conjunta. Interesses Resguardados.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 02/10/2024

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Alimentos. Convivência Familiar. Divórcio. Visitas.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 02/10/2024

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