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resultados

Divórcio. Prestação de Alimentos ao Cônjuge. Solidariedade.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/05/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Inventário. Sucessão. Ilegitimidade de Filho Socioafetivo.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 07/05/2025

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Abandono Afetivo. Indenização. Danos Morais.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 06/05/2025

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Ação de Inventário. União Estável. Prova Documental.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/05/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Alienação Parental. Modificação de Residência. Visitas Reguladas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 30/04/2025

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Ação de Inventário. Reconhecimento de União Estável. Sucessão.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/04/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Post Mortem.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 28/04/2025

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