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resultados

Ação de Inventário. Partilha. Sobrepartilha. Bens Sonegados.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 09/07/2025

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União Estável. Pensão por Morte. Direito Previdenciário.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/07/2025

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Testamento Público. Vontade do Testador. Dispor os Bens.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 03/07/2025

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Obrigação Alimentar. Investigação de Paternidade. Alimentos Gravídicos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Obrigação Alimentar Investigação de Paternidade Alimentos Gravídicos

Data de Publicação: 02/07/2025

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União Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/06/2025

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Paternidade Socioafetiva. Post Mortem. Reconhecimento de Filiação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/06/2025

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Modificação de Guarda. Residência Materna. Guarda Unilateral.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 17/06/2025

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Alimentos Provisórios. Redução. Incapacidade do Alimentante.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/06/2025

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Ação de Alimentos Provisórios. Fixação. Redução do Valor Arbitrado.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/06/2025

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Interdição. Nomeação de Curador. Curatela Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 06/06/2025

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