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resultados

Partilha. Imóvel. Acervo Hereditário. Meação.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 09/05/2025

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Anulação de Partilha. Petição de Herança. Acervo Hereditário.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 18/09/2024

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Herança jacente. Ausência de prova em arrecadação de bens de herança. Acervo hereditário

Tribunal: STJ

Tema(s): Herança jacente Ausência de prova em arrecadação de bens de herança Acervo hereditário

Data de Publicação: 28/09/2022

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Inventário. Partilha. Últimas declarações. Veículo automotor integrante do acervo hereditário. Despesas de manutenção e conservação. Existência dos débitos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Partilha Últimas declarações Veículo automotor integrante do acervo hereditário Despesas de manutenção e conservação Existência dos débitos

Data de Publicação: 29/11/2021

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Doação. Herdeiros necessários. Colação. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação Herdeiros necessários Colação Acervo hereditário

Data de Publicação: 29/04/2020

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Regime da comunhão parcial. Presunção de esforço comum. Bem imóvel. Acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regime da comunhão parcial Presunção de esforço comum Bem imóvel Acervo hereditário

Data de Publicação: 27/11/2019

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Sucessões. Indenização securitária. Não integra ao acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Indenização securitária Não integra ao acervo hereditário

Data de Publicação: 14/03/2019

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Bem imóvel. Alienação de ascendente para descendente. Prejuízo ao acervo hereditário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário

Data de Publicação: 29/06/2018

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Civil e processual Civil. Reitegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e processual Civil Reitegração de posse Contrato de arrendamento Falta de anuência dos demais condôminos

Data de Publicação: 04/08/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

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