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resultados

Abertura de testamento cerrado. Alegação de vício formal. Inequívoca a última vontade da testadora.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Testamento Pedido de Nulidade Vícios Formais

Data de Publicação: 26/12/2025

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Curatela. Incapacidade nos Atos Patrimoniais. Impossibilidade de Expressar à Vontade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 16/12/2025

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Testamento Particular. Contestação. Vício de Vontade da Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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Modificação de Guarda. Convivência com o Genitor. Proteção à Criança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/09/2025

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Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Testamento Particular. Ausência de Testemunhas. Validade das Formalidades.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/12/2024

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de Testamento Público Incapacidade do Testador

Data de Publicação: 23/08/2024

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Testamento Público. Confecção Internacional. Anulação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Público Confecção Internacional Anulação

Data de Publicação: 31/07/2024

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Filiação. Crime contra o Estado de Filiação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação Crime contra o Estado de Filiação

Data de Publicação: 23/04/2024

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