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resultados

Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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Testamento Particular. Contestação Apresentada. Vício de Vontade.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 02/05/2025

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Testamento Particular. Ausência de Testemunhas. Validade das Formalidades.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 04/12/2024

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Anulação de Testamento Público. Incapacidade do Testador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de Testamento Público Incapacidade do Testador

Data de Publicação: 23/08/2024

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Testamento Público. Confecção Internacional. Anulação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Público Confecção Internacional Anulação

Data de Publicação: 31/07/2024

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Filiação. Crime contra o Estado de Filiação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação Crime contra o Estado de Filiação

Data de Publicação: 23/04/2024

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Testamento Particular. Sucessão. Processo Civil.

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil

Data de Publicação: 22/04/2024

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Direito sucessório. Testador cego. Presença dos requisitos de validade. Plena capacidade metal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal

Data de Publicação: 18/03/2024

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Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

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Testamento particular. Cumprimento dos requisitos legais. Prevalença da real vontade do autor da herança. Manifestação livre e consciente

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento particular Cumprimento dos requisitos legais Prevalença da real vontade do autor da herança Manifestação livre e consciente

Data de Publicação: 29/01/2024

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