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resultados

Petição de Herança. Inventário. Reconhecimento de União Estável.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 30/06/2025

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Separação de Corpos. Infidelidade Conjugal. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/06/2025

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Cumprimento de Testamento Particular. Manifestação de Vontade.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 27/06/2025

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Inventário. Exclusão de Imóvel. Doação. Cláusula de Usufruto.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 26/06/2025

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Processo de Inventário. Inexistência de Outro Bem a Inventariar.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 25/06/2025

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Herança Vacante. Inventário. Sucessão sem Herdeiros.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 20/06/2025

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Ação de Interdição. Curatela. Parentesco Indireto.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/06/2025

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Interdição de Curatela. Nomeação de Curador. Pessoa Idosa.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/06/2025

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Inventário. Partilha. Herdeiros Colaterais. Negócio Jurídico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 18/06/2025

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Testamento Particular. Vício de Formalidade. Vontade do Testador.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 17/06/2025

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