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Adoção. Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta

Tribunal: TJSC

Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta

Data de Publicação: 22/12/2016

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 29/11/2016

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Dano moral. Abandono moral. Reparação não caracterizada

Tribunal: TJPR

Tema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada

Data de Publicação: 29/11/2016

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Ausência de conduta ilícita. Indenização. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência de conduta ilícita Indenização Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2016

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Indenização por abandono afetivo. Impossibilidade. Paternidade não declarada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Impossibilidade Paternidade não declarada

Data de Publicação: 19/06/2016

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Abandono afetivo e material. Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 05/02/2016

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Abandono afetivo. Destituição do poder familiar

Tribunal: TJMA

Tema(s): Abandono afetivo Destituição do poder familiar

Data de Publicação: 30/10/2015

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Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo caracterizados

Tribunal: TJDF

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo caracterizados

Data de Publicação: 19/10/2015

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Destituição do poder familiar. Vínculo afetivo mínimo ou até ausente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Destituição do poder familiar Vínculo afetivo mínimo ou até ausente

Data de Publicação: 24/03/2015

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Abandono afetivo. Dano moral. Inadmissibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Inadmissibilidade

Data de Publicação: 30/10/2014

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