Tema(s): Adoção Destituição do poder familiar Colocação em família substituta
Data de Publicação: 22/12/2016
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo e material
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Dano moral Abandono moral Reparação não caracterizada
Data de Publicação: 29/11/2016
Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência de conduta ilícita Indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 13/10/2016
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Impossibilidade Paternidade não declarada
Data de Publicação: 19/06/2016
Tema(s): Abandono afetivo e material Destituição do poder familiar Possibilidade
Data de Publicação: 05/02/2016
Tema(s): Abandono afetivo Destituição do poder familiar
Data de Publicação: 30/10/2015
Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo caracterizados
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): Destituição do poder familiar Vínculo afetivo mínimo ou até ausente
Data de Publicação: 24/03/2015
Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Inadmissibilidade
Data de Publicação: 30/10/2014