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resultados

Abandono afetivo. Indenização por dano material e dano moral. Não comprovação de indícios de danos psicológicos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Abandono afetivo Indenização cível

Data de Publicação: 31/12/2025

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Adoção. Melhor Interesse da Criança. Ausência de Vínculo entre Mãe e Filha. Criança mantida em família adotiva.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Perda do Poder Familiar

Data de Publicação: 12/12/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Situação de Risco.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 28/01/2025

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Reparação de Danos. Extrapatrimoniais. Ex-Cônjuges.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Reparação de Danos Extrapatrimoniais Ex-Cônjuges

Data de Publicação: 26/08/2024

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Exclusão do Patronímico Paterno. Abandono Afetivo e Material.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Exclusão do Patronímico Paterno Abandono Afetivo e Material

Data de Publicação: 13/08/2024

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Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 11/09/2023

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Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 13/11/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/10/2022

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Nulidade de testamento. Regime de separação de bens. Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa. Testamento válido

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Nulidade de testamento Regime de separação de bens Possibilidade de firmar testamento doando bem a favor da esposa Testamento válido

Data de Publicação: 07/07/2022

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