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resultados

Destituição do Poder Familiar. Adoção e Abandono.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção e Abandono

Data de Publicação: 22/05/2024

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono caracterizado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado

Data de Publicação: 16/04/2024

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Destituição do poder familiar com Adoção. Abandono caracterizado. Prevalência do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 19/12/2023

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Apelações cíveis e recurso adesivo. Destituição do poder familiar. Adoção à brasileira.,

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,

Data de Publicação: 20/05/2018

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Responsabilidade civil. Abandono afetivo. Dano moral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Responsabilidade civil Abandono afetivo Dano moral Possibilidade

Data de Publicação: 03/05/2017

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