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Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais abandono afetivo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Danos morais abandono afetivo

Data de Publicação: 23/05/2024

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Abandono afetivo. Prazo prescricional

Tribunal: TJMG

Tema(s): Abandono afetivo Prazo prescricional

Data de Publicação: 15/05/2024

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Abandono Afetivo. Danos Morais. Indenização Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais Indenização Familiar

Data de Publicação: 24/04/2024

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Estatuto do Idoso. Afastamento do Lar. Vara Cível.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Estatuto do Idoso Afastamento do Lar Vara Cível

Data de Publicação: 24/04/2024

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Ação do poder familiar. Adoção. Família/ECA.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação do poder familiar Adoção Família/ECA

Data de Publicação: 18/04/2024

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Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãe

Tribunal: TJGO

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe

Data de Publicação: 15/04/2024

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Indenização por abandono afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 09/04/2024

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Indignidade. Interpretação ampliativa

Tribunal: TJDF

Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa

Data de Publicação: 15/03/2024

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Danos morais. Abandono afetivo. Possibilidade.

Tribunal: TJMT

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 12/03/2024

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Alimentos. Indignidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 07/03/2024

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