Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): União estável Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior Ausência de conteúdo decisório próprio Preclusão
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Direito de família Alimentos provisórios Redução Descabimento
Data de Publicação: 27/09/2021
Tema(s): Curatela Venda de bem Possibilidade Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 23/09/2021
Tema(s): Pagamento de pensão Erro material constatado Decisão que não diz respeito ao recurso Embargos acolhidos
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita uma vez por semana Possibilidade
Data de Publicação: 22/09/2021
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência
Data de Publicação: 20/09/2021
Tema(s): Alimentos Devedor de alimentos recolhido à prisão Obrigação de prestar os alimentos Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Regime de convivência Atenuação Impossibilidade Imprescindibilidade do convívio familiar
Data de Publicação: 16/09/2021
Tema(s): Alimentos compensatórios em favor de ex-cônjuge Cabimento Desequilíbrio financeiro Receita proveniente da administração dos bens comuns do casal
Data de Publicação: 16/09/2021
