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Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Comunhão parcial de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade
Data de Publicação: 16/09/2020
Usucapião familiar. Matéria que extrapola cunho patrimonial. Questões inerente ao direito de família
Tribunal: TJMGTema(s): Usucapião familiar Matéria que extrapola cunho patrimonial Questões inerente ao direito de família
Data de Publicação: 02/09/2020
Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS
Data de Publicação: 24/05/2020
Reintegração de posse de imóvel. Problemas decorrentes da partilha. Afastamento do lar
Tribunal: TJSPTema(s): Reintegração de posse de imóvel Problemas decorrentes da partilha Afastamento do lar
Data de Publicação: 24/11/2019
Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha
Tribunal: TJMGTema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha
Data de Publicação: 04/11/2019
Afastamento do cônjuge. Divórcio. Alimentos
Tribunal: TJSETema(s): Afastamento do cônjuge Divórcio Alimentos
Data de Publicação: 23/10/2019
Divórcio litigioso. Alimentos para ex-cônjuges. Possibilidade
Tribunal: TJGOTema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex-cônjuges Possibilidade
Data de Publicação: 07/08/2019
Reintegração de posse. Divórcio. Bem imóvel
Tribunal: TJDFTema(s): Reintegração de posse Divórcio Bem imóvel
Data de Publicação: 17/02/2019
Divórcio. Reintegração de posse. Bem imóvel. Impossibilidade de esbulho
Tribunal: TJDFTema(s): Divórcio Reintegração de posse Bem imóvel Impossibilidade de esbulho
Data de Publicação: 07/02/2019
Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Impossibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Impossibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
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