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Ação de Divórcio. Separação de Corpos. Relação Conflituosa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/07/2025

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Ação de Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Guarda de Filho.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 01/07/2025

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Separação de Corpos. Infidelidade Conjugal. Indenização.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 27/06/2025

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Divórcio. Afastamento do Lar Conjugal. Ameaças Pelo Recorrente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/05/2025

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Curatela. Ação de Interdição. Incapacidade em Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 13/05/2025

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Usucapião Familiar. Abandono do Lar. Decorrência de Separação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono do Lar

Data de Publicação: 02/05/2025

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Partilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono do Lar.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 29/04/2025

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Medida Protetiva. Núcleo Familiar. Regularização de Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 24/04/2025

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Partilha de Bens. Usucapião Familiar. Abandono de Lar.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Usucapião Familiar

Data de Publicação: 31/03/2025

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Ação de Interdição. Curatela. Incapacidade de Atos Patrimoniais.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 07/02/2025

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